TERMOS DE PARCERIA COMERCIAL – VALE CASH BACK INC.

Bem-vindo ao Programa de Parcerias da Vale Cash Back Inc. Ao concluir seu cadastro e selecionar a opção "Li e Aceito", o LOJISTA concorda integralmente com os termos abaixo.

1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

A VALE CASH BACK INC., localizada em 145 Tremont Street, Boston, MA 02111, disponibiliza uma plataforma de cashback destinada a aumentar as vendas dos estabelecimentos parceiros e fidelizar clientes.

O LOJISTA é a pessoa física ou jurídica que realiza seu cadastro no aplicativo e aceita eletronicamente os presentes termos.

2. OBJETIVO DA PARCERIA

A parceria tem como objetivo permitir que clientes da rede Vale Cash Back realizem compras nos estabelecimentos parceiros e recebam benefícios através do aplicativo mediante o envio e validação de notas fiscais ou comprovantes de compra.

3. COMISSÃO SOBRE VENDAS

3.1. O LOJISTA concorda em pagar à Vale Cash Back uma comissão sobre as vendas realizadas para clientes participantes da plataforma.

3.2. O percentual da comissão poderá variar entre 2% (dois por cento) e 10% (dez por cento), conforme o segmento comercial e o plano contratado.

3.3. O percentual aplicável ficará disponível no painel administrativo do LOJISTA.

4. FATURAMENTO E PAGAMENTO

4.1. As comissões serão calculadas com base nas vendas validadas através do aplicativo.

4.2. Quando o saldo acumulado atingir o valor mínimo de US$ 30,00 (trinta dólares), será gerada automaticamente uma cobrança para pagamento.

4.3. O não pagamento poderá resultar na suspensão temporária dos benefícios e da participação na plataforma.

5. BENEFÍCIOS AOS CLIENTES

5.1. Os clientes poderão receber cashback de acordo com as campanhas vigentes da plataforma.

5.2. O LOJISTA poderá participar de campanhas promocionais e oferecer bônus adicionais aos clientes, de forma opcional.

6. BENEFÍCIOS AO LOJISTA

6.1. A Vale Cash Back disponibilizará ao LOJISTA:

• Painel administrativo para acompanhamento de vendas e comissões;
• Material promocional e de marketing;
• Suporte técnico e comercial;
• Participação em campanhas de divulgação;
• Ferramentas para fidelização de clientes.

6.2. O LOJISTA poderá receber comissão adicional entre 0,5% e 1% sobre compras realizadas na rede por clientes originalmente cadastrados através de seu estabelecimento, conforme regras vigentes da plataforma.

6.3. Os valores acumulados poderão ser utilizados para saque, abatimento de cobranças ou aquisição de produtos e serviços de parceiros credenciados.

7. OBRIGAÇÕES DO LOJISTA

O LOJISTA compromete-se a: fornecer informações verdadeiras e atualizadas; respeitar as regras do programa; não realizar fraudes ou manipular informações de vendas; e colaborar com processos de auditoria e validação quando solicitado.

8. OBRIGAÇÕES DA VALE CASH BACK

A Vale Cash Back compromete-se a: manter a plataforma em funcionamento; registrar e controlar as operações realizadas; disponibilizar relatórios e informações de desempenho; e realizar ações de marketing para fortalecimento da rede.

9. VIGÊNCIA E CANCELAMENTO

9.1. A parceria permanecerá ativa por prazo indeterminado.

9.2. Qualquer das partes poderá encerrar a parceria a qualquer momento mediante comunicação prévia.

9.3. Valores pendentes até a data do encerramento continuarão devidos.

10. ACEITE ELETRÔNICO

10.1. O aceite destes termos ocorre eletronicamente através do aplicativo.

10.2. Ao clicar em "LI E ACEITO", o LOJISTA declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todos os termos aqui estabelecidos.

10.3. O aceite eletrônico possui a mesma validade jurídica de assinatura física ou digital.

10.4. A Vale Cash Back poderá armazenar informações como data, horário, endereço IP, dispositivo utilizado e demais registros necessários para comprovação da aceitação dos termos.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Vale Cash Back não garante volume mínimo de vendas, faturamento ou lucro ao LOJISTA, comprometendo-se apenas a disponibilizar a plataforma e os recursos de divulgação previstos nestes termos.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes termos serão regidos pelas leis do Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América.